Marins de Souza Leal & Olivari Advogados

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Simpósio

Os advogados Leandro Marins de Souza  e Juliano Lirani participam como palestrantes no primeiro simpósio paranaense sobre a tributação aplicada às instituições de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, que tem o objetivo de demonstrar a estas entidades que há espaço para avançar no aperfeiçoamento da governança tributária e do fomento e tirar dúvidas sobre a insegurança jurídica no setor. O evento será realizado dia 26/11, no auditório do IBPQ, em Curitiba e as inscrições são gratuitas.

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Confira na íntegra o artigo escrito pelo advogado Juliano Lirani para o Blog Giro Sustentável da Gazeta do Povo, com o propósito de discutir a tributação incidente sobre as atividades das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTs, visto que por se tratar de pessoas jurídicas de direito privado, pairam muitas dúvidas a respeito de quais tributos são devidos em razão da prestação de seus serviços, uma vez, por vezes, não é raro que a Fazenda Pública lhes confira natureza empresarial, alegando que estas exploram atividade econômica. 22/10/2018

Há imunidade dos impostos sobre as receitas provenientes da exploração da atividade econômica pelas Entidades sem Fins Lucrativos? OSC: como buscar seu direito a imunidade? Estas e outras questões serão respondidas pelo advogado Juliano Lirani durante o 4º Fórum Paranaense do Terceiro Setor, dia 19/10, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná.

 

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