Marins de Souza Leal & Olivari Advogados

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A aplicação da Lei n°13.019/2014 e as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regime jurídico para formalização dos Termos de Fomento e de Colaboração foi o tema apresentado pelo Dr. Leandro Marins de Souza, advogado do escritório Marins de Souza, Leal & Olivari durante o I Simpósio Paranaense das Instituições de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação. Assista a palestra na íntegra clicando aqui.

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O Imposto sobre Serviços (ISS) não incide mais sobre os seguros saúde. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (28/2), rever tese definida pela corte sobre a incidência do tributo nas operações dos empresas de planos de saúde. Leia a matéria completa da Revista Consultor Jurídico de 28 de fevereiro de 2019.

 

writing-828911_640 (1)O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o Programa Matchfunding de Cultura BNDES, iniciativa-piloto pioneira de financiamento a projetos de patrimônio material ou imaterial. Com a ação, o banco de fomento pode aplicar até R$ 4 milhões não reembolsáveis do Fundo Cultural nos projetos eleitos pela sociedade para receber financiamento coletivo.  22/01/2019