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Áreas de Atuação

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DIREITO DO TERCEIRO SETOR

Com a necessidade crescente da profissionalização e acompanhamento jurídico das instituições do Terceiro Setor, a Marins de Souza Advogados apresenta toda sua experiência e especialidade para o assessoramento das instituições do Terceiro Setor, as chamadas Organizações da Sociedade Civil.

Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:

• Elaboração, revisão, adequação e registro de estatutos sociais de instituições sem fins lucrativos; • Orientação jurídica em prestações de contas
(CNES/MJ, SIM-TCE/PR, SICAP, SICONV);
• Assessoria na obtenção e manutenção de qualificações e titulações CEBAS, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); • Assessoria em projetos de captação de recursos
Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, doações dedutíveis, PRONAS-PCD, PRONON;
• Assessoria no relacionamento com o Poder Público
Termos de Parceria, Convênios, Contratos Administrativos, Licitações; Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação;		 • Consultoria tributária preventiva e para aproveitamento de benefícios fiscais
Imunidades, isenções e incentivos fiscais;
• Assessoria em projetos de elaboração legislativa junto aos Poderes Legislativos (“policy”); • Consultoria trabalhista
Empregados, autônomos, aprendizes, voluntários;
• Atuação junto aos Conselhos de Políticas Públicas e assessoria em programas de advocacy; • Assessoria empresarial na gestão de programas de voluntariado, de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência;
• Assessoria empresarial no desenvolvimento e na gestão de programas de responsabilidade social. • Desenvolvimento e implantação de Programas de Integridade e Compliance

 

 

DIREITO EMPRESARIAL, STARTUPS e NEGÓCIOS SOCIAIS​

Atualmente, com a nova leitura da realidade e dos mercados, a qual exige uma atuação ágil, complexa, multidisciplinar e efetiva, o Direito Empresarial ganha novas formas. A Marins de Souza Advogados, conectada nessa realidade, oferece o Direito Empresarial de forma completa, personalizada e sob medida, visando atender as necessidades da empresa seja nas áreas tradicionais como do Direito do Trabalho, Administrativo, Tributário, Societário, Cível, Consumidor, como aquelas em pleno desenvolvimento que exigem a aplicação de todas em um só momento. Desde as empresas tradicionais como as Startups e Negócios Sociais necessitam dessa leitura transversal, presente em nossos serviços.

Dessa maneira, da grande empresa ao empreendedor prestes a colocar o sonho em prática, estamos prontos para atender e advogar nas seguintes áreas e demandas:

• Direito Tributário: consultoria tributária e atuação em medidas administrativas e judiciais; • Direito do Trabalho: consultoria trabalhista e atuação em medidas judiciais;
• Direito Administrativo: consultoria no relacionamento com a Administração Pública, Licitações, contratos administrativos, processos administrativos, servidores públicos; • Direito Ambiental: consultoria em matéria ambiental, atuação em processos e procedimentos administrativos (licenciamento ambiental, EIA/RIMA, etc.) e medidas judiciais.
• Direito Societário: assessoria em fusões, aquisições, cisões, private equity, venture capital e Due-Diligence; • Direito Civil : consultoria em todas as áreas do Direito Civil e atuação em medidas judiciais e extrajudiciais;
• Compliance: desenvolvimento e implantação de Programas de Integridade e Compliance.

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