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Áreas de Atuação |
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DIREITO DO TERCEIRO SETOR
Com a necessidade crescente da profissionalização e acompanhamento jurídico das instituições do Terceiro Setor, a Marins de Souza, Leal & Olivari Advogados apresenta toda sua experiência e especialidade para o assessoramento das instituições do Terceiro Setor, as chamadas Organizações da Sociedade Civil.
Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:
| • Elaboração, revisão, adequação e registro de estatutos sociais de instituições sem fins lucrativos; | • Orientação jurídica em prestações de contas (CNES/MJ, SIM-TCE/PR, SICAP, SICONV); |
| • Assessoria na obtenção e manutenção de qualificações e titulações CEBAS, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); |
• Assessoria em projetos de captação de recursos Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, doações dedutíveis, PRONAS-PCD, PRONON; |
| • Assessoria no relacionamento com o Poder Público Termos de Parceria, Convênios, Contratos Administrativos, Licitações; Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação; |
• Consultoria tributária preventiva e para aproveitamento de benefícios fiscais Imunidades, isenções e incentivos fiscais; |
| • Assessoria em projetos de elaboração legislativa junto aos Poderes Legislativos (“policy”); | • Consultoria trabalhista Empregados, autônomos, aprendizes, voluntários; |
| • Atuação junto aos Conselhos de Políticas Públicas e assessoria em programas de advocacy; | • Assessoria empresarial na gestão de programas de voluntariado, de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência; |
| • Assessoria empresarial no desenvolvimento e na gestão de programas de responsabilidade social. |
DIREITO EMPRESARIAL, STARTUPS e NEGÓCIOS SOCIAIS
Atualmente, com a nova leitura da realidade e dos mercados, a qual exige uma atuação ágil, complexa, multidisciplinar e efetiva, o Direito Empresarial ganha novas formas. A Marins de Souza, Leal & Olivari Advogados, conectada nessa realidade, oferece o Direito Empresarial de forma completa, personalizada e sob medida, visando atender as necessidades da empresa seja nas áreas tradicionais como do Direito do Trabalho, Administrativo, Tributário, Societário, Cível, Consumidor, como aquelas em pleno desenvolvimento que exigem a aplicação de todas em um só momento. Desde as empresas tradicionais como as Startups e Negócios Sociais necessitam dessa leitura transversal, presente em nossos serviços.
Dessa maneira, da grande empresa ao empreendedor prestes a colocar o sonho em prática, estamos prontos para atender e advogar nas seguintes áreas e demandas:
| • Direito Tributário: consultoria tributária e atuação em medidas administrativas e judiciais; | • Direito do Trabalho: consultoria trabalhista e atuação em medidas judiciais; | ||
| • Direito Administrativo: consultoria no relacionamento com a Administração Pública, Licitações, contratos administrativos, processos administrativos, servidores públicos; | • Direito Ambiental: consultoria em matéria ambiental, atuação em processos e procedimentos administrativos (licenciamento ambiental, EIA/RIMA, etc.) e medidas judiciais. | ||
| • Direito Societário: assessoria em fusões, aquisições, cisões, private equity, venture capital, Due-Diligence e Compliance; | • Direito Civil e Consumidor: consultoria na elaboração de contratos e atendimento às demandas decorrentes de relações de consumo; |
