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A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do RJ, a pedido da tradicional Universidade Candido Mendes, que vem enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos sem prejuízo de suas atividades educacionais.
Leia maisConfira a íntegra das leis. 30/06/2020
A Portaria Nº 245, de 15 de junho de 2020 prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. 17/06/2020
Os programas destinam-se a ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos nas áreas de oncologia e de inclusão de pessoas com deficiência. Clique e leia a matéria completa. 03/06/2020
O prazo para apresentação da prestação de contas à promotoria de Justiça responsável pelo velamento da fundação encerra-se em 30 de junho de 2020, por força do caput do art. 34 da Resolução PGJ n.º 2.434/2002. 14/05/2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação o Ministério da Educação. 06/05/2020
Os processos administrativos ambientais também sofreram impactos em decorrência da pandemia do COVID-19. Acompanhe as principais determinações nas três esferas de governo relatadas pela advogada da área de Direito Ambiental Amanda Sawaya Novak. 31/03/2020
Os reflexos da declaração de calamidade nos âmbitos estadual e municipal geraram alterações temporárias, mas profundas, na condução das relações entre empresas, instituições formadoras e aprendizes. Confira análise da Dra. Amanda Sawaya Novak sobre o impacto da COVID-19 nos Programas de Aprendizagem.
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