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Os advogados Leandro Marins de Souza e Juliano Lirani participam como palestrantes no primeiro simpósio paranaense sobre a tributação aplicada às instituições de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, que tem o objetivo de demonstrar a estas entidades que há espaço para avançar no aperfeiçoamento da governança tributária e do fomento e tirar dúvidas sobre a insegurança jurídica no setor. O evento será realizado dia 26/11, no auditório do IBPQ, em Curitiba e as inscrições são gratuitas.
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Confira na íntegra o artigo escrito pelo advogado Juliano Lirani para o Blog Giro Sustentável da Gazeta do Povo, com o propósito de discutir a tributação incidente sobre as atividades das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTs, visto que por se tratar de pessoas jurídicas de direito privado, pairam muitas dúvidas a respeito de quais tributos são devidos em razão da prestação de seus serviços, uma vez, por vezes, não é raro que a Fazenda Pública lhes confira natureza empresarial, alegando que estas exploram atividade econômica. 22/10/2018
Leia maisHá imunidade dos impostos sobre as receitas provenientes da exploração da atividade econômica pelas Entidades sem Fins Lucrativos? OSC: como buscar seu direito a imunidade? Estas e outras questões serão respondidas pelo advogado Juliano Lirani durante o 4º Fórum Paranaense do Terceiro Setor, dia 19/10, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná.
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No dia 14 de agosto foi publicada a Lei 13.709/2018, mais conhecida como o Marco Legal da Proteção de Dados. Embora seus dispositivos só devam ser aplicados a partir de 2020, até lá há muito a ser feito, para que todos aqueles que possuem dados pessoais de terceiros se adequem. Confira na íntegra o artigo do advogado Daniel Dammski Hackbart publicado no Blog Giro Sustentável em 25/09/2018.
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Desde o advento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, muito se debate sobre o esvaziamento da qualificação das OSCIPs. Confira o artigo completo da advogada Juliana Leal Sandoval de Souza publicado no Blog Giro Sustentável em 31/08/2018.
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Foi sancionada em 14 de agosto de 2018 a Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera o Marco Civil da Internet. O objetivo da lei, conforme estabelece o seu artigo 1º, é dispor sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. 17/08/2018
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Vamos discutir e analisar os impactos causados pelos Projetos de Lei em trâmite na Câmara dos Vereadores? Será dia 22, às 18 horas, no Parque de Software de Curitiba.
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A Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) obteve na Justiça liminar que impede o Fisco de cobrar sua adesão ao eSocial - ferramenta que levará dados relativos aos trabalhadores em tempo real para os Fiscos. 31/07/2018
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As Comunidades Terapêuticas, após muitos debates, finalmente passaram a ser reconhecidas como beneficiárias do CEBAS na área da saúde. Mas como obter o Certificado? Quais são os desafios e o passo-a-passo? E é preciso? Confira a opinião do advogado Leandro Marins de Souza no Blog Giro Sustentável dessa semana!
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