Marins de Souza Leal & Olivari Advogados

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Entrevista: O cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas

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A advogada Amanda Sawaya Novak concedeu entrevista hoje, dia 15/07,  sobre o cumprimento da cota de aprendizagem pelas empresas, para o programa Paraná no Ar, da RICMAIS. Assista a matéria completa clicando aqui.

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Conexões Ethos – Curitiba

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Com PIB e IDH superiores à média do país, com presença de uma agricultura e indústria forte, que vocação a REGIÃO SUL tem para a sustentabilidade como agente de inovação e para a estratégia de desenvolvimento sustentável do país? Como as empresas estão contribuindo individualmente para os ODS? Existem oportunidades de negócios nesta agenda? Essas e outras questões serão apresentadas durante o Conexões Ethos - Curitiba, que acontecerá no dia 24/05, das 8h30 às 12h30 na FIEP.

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Audiência de Conciliação Ambiental… Quem ganha com isso?

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O Decreto n.º 9.760 de 11/04/2019 passa a permitir a conciliação, em matéria ambiental, entre o autuado e o Poder Público. Mas quem ganha com isso? Confira na breve análise feita pelas advogadas sócias Juliana Sandoval Leal de Souza e Amanda Sawaya Novak. 26/04/2019

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Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou no dia 22 as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. arte

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9º Fórum de Desenvolvimento do Terceiro Setor da Irmandade Betânia

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Visando a troca de experiência e o crescimento mútuo entre instituições, a Irmandade Betânia promove o Fórum de Desenvolvimento para o Terceiro Setor, iniciativa que tem como finalidade o fortalecimento e desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil (Fundações e Associações), facilitando a interação e a capacitação dos profissionais do setor.

 O Fórum é um evento que acontece semestralmente, contando com a parceria de profissionais especialistas para a realização das palestras, mesas redondas e encontros de relacionamento.

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A aplicação da Lei n°13.019/2014 e as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regime jurídico para formalização dos Termos de Fomento e de Colaboração

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A aplicação da Lei n°13.019/2014 e as Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação: Regime jurídico para formalização dos Termos de Fomento e de Colaboração foi o tema apresentado pelo Dr. Leandro Marins de Souza, advogado do escritório Marins de Souza, Leal & Olivari durante o I Simpósio Paranaense das Instituições de Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação. Assista a palestra na íntegra clicando aqui.

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STF revisa tese e decide que não incide ISS em seguro saúde

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O Imposto sobre Serviços (ISS) não incide mais sobre os seguros saúde. O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (28/2), rever tese definida pela corte sobre a incidência do tributo nas operações dos empresas de planos de saúde. Leia a matéria completa da Revista Consultor Jurídico de 28 de fevereiro de 2019.

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BNDES dará R$ 2 para cada R$ 1 doado em programa de financiamento coletivo a projetos culturais

 

writing-828911_640 (1)O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o Programa Matchfunding de Cultura BNDES, iniciativa-piloto pioneira de financiamento a projetos de patrimônio material ou imaterial. Com a ação, o banco de fomento pode aplicar até R$ 4 milhões não reembolsáveis do Fundo Cultural nos projetos eleitos pela sociedade para receber financiamento coletivo.  22/01/2019

 

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ICTs Privadas e MROSC: a Ciência na corda-bamba da arrogância legislativa

                                                                                                                                                                                                    post giro Leandro             Quando se fala em inovação e pesquisa, não há dúvida de que um dos seus componentes é a insegurança. Afinal, inovar e pesquisar pressupõe arriscar, tentar. Nem sempre o resultado da pesquisa é aquela esperado no início do processo; nem sempre o processo ou o produto inovadores encontram a relevância prática esperada ou a aderência do mercado. Enfim, não se inova sem risco. Confira o artigo completo escrito pelo advogado Leandro Marins de Souza para o blog Giro Sustentável em 20/12/2018.

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Lei nº 13.726/2018: A desburocratização e simplificação como caminho para inovação

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Confira o artigo do advogado Felipe Olivari do Carmo para o Blog Giro Sustentável sobre a lei publicada para apresentar medidas de racionalização e simplificação de atos perante a Administração Pública com o objetivo de desburocratização da máquina estatal.

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