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Direito empresarial, startups e negócios sociais

Atualmente, coma nova leitura da realidade e dos mercados, a qual exige uma atuação ágil, complexa, multidisciplinar e efetiva, o Direito Empresarial ganha novas formas. A Marins de Souza Advogados, conectada nessa realidade, oferece o Direito Empresarial de forma completa, personalizada e sob medida, visando atender as necessidades da empresa seja nas áreas tradicionais como do Direito do Trabalho, Administrativo, Tributário, Societário, Cível, Consumidor, como aquelas em pleno desenvolvimento que exigem a aplicação de todas em um só momento. Desde as empresas tradicionais como as Startups e Negócios Sociais necessitam dessa leitura transversal, presente em nossos serviços.

Dessa maneira, da grande empresa ao empreendedor prestes a colocar o sonho em prática, estamos prontos para atender e advogar nas seguintes áreas e demandas:

Direito Tributário

Consultoria tributária e atuação em medidas administrativas e judiciais;

Direito Societário

Assessoria em fusões, aquisições, cisões, private equity, venture capital, Due-Diligence e Compliance;

Direito Ambiental

Consultoria em matéria ambiental, atuação em processos e procedimentos administrativos (licenciamento ambiental, EIA/RIMA, etc.) e medidas judiciais.

Direito do Trabalho

Consultoria trabalhista e atuação em medidas judiciais;

Direito Administrativo

Consultoria no relacionamento com a Administração Pública

Licitações, contratos administrativos, processos administrativos, servidores públicos;

Organizações da sociedade civil, institutos e fundações empresariais

Com a necessidade crescente da profissionalização e acompanhamento jurídico das Organizações da Sociedade Civil, Institutos e Fundações Empresariais, o escritório MARINS DE SOUZA apresenta sua experiência e especialidade para o apoio e assessoramento na constituição, sustentabilidade e continuidade dos projetos.

Os serviços prestados nessa área compreendem o aconselhamento legal e a assessoria jurídica relacionados às seguintes atividades:

1

Elaboração, revisão, adequação e registro de estatutos sociais de Organizações da Sociedade Civil, Institutos e Fundações Empresariais;

2

Assessoria na obtenção e manutenção de qualificações e titulações, tais como CEBAS, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);

3

Assessoria no relacionamento com o Poder Público: Termos de Parceria, Contratos Administrativos, Licitações, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação;

4

Assessoria em projetos de elaboração legislativa junto aos Poderes Legislativos (RELGOV – Relações Governamentais);

5

Atuação junto aos Conselhos de Políticas Públicas (advocacy);

6

Orientação jurídica em prestações de contas (CNES/MJ, SIM-TCE/PR, SICAP, SICONV);

7

Assessoria em projetos de captação de recursos: Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, doações dedutíveis, PRONAS-PCD, PRONON;

8

Consultoria tributária preventiva e para aproveitamento de benefícios fiscais: imunidades, isenções e incentivos fiscais;

9

Consultoria trabalhista: empregados, autônomos, aprendizes, voluntários;

10

Assessoria empresarial na gestão de programas de voluntariado, de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência;

11

Assessoria empresarial no desenvolvimento e na gestão de programas de responsabilidade social.